O GABINETE DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE foi criado pelo artigo 19 da Lei Complementar nº 090, de 4 de janeiro de 1990, que destina-se direta e indiretamente o Comandante Geral no desempenho de suas funções, assessorando-os nos assuntos submetidos à sua apreciação, antecipando estudos e iniciativas que beneciem suas atividades e decisões e assegurando-lhe os contatos e ligações necessárias